O governador Eduardo Leite apresentou na quarta-feira, dia 09 de junho, durante o lançamento do programa transversal Avançar, o modelo de viabilidade para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.
Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
Na ocasião, Leite também confirmou a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que fazem parte do pacote de concessões. O encerramento das atividades da EGR ocorrerá quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem acontecer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.
Ainda neste mês, as secretarias de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão apresentarão outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas. A consulta e audiências públicas serão realizadas em junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.
Com as concessões dos 1.131 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto contempla diversas ações de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas, entre outras. As intervenções devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.
O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental
As rodovias
• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
Impacto do projeto
• 1.131 quilômetros de extensão
• 30 anos de concessão
• 73% da malha com pista dupla ou tripla
• 808,6 quilômetros de acostamentos
• 831 adequações em acessos
Fonte: Governo RS
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini