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Vila Maria FM

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno. Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais. Confira:  COM LEI SECA EM TODO TERRITÓRIO:ParáAmazonasAmapáAcreRoraimaPiauíMaranhão COM LEI SECA EM ZONAS ESPECÍFICAS:BahiaTocantinsSergipeMato GrossoGoiás SEM LEI SECAAlagoasDistrito FederalRio de JaneiroMinas GeraisEspírito SantoSanta CatarinaParaíbaPernambuco Mato Grosso do SulSão Paulo Paraná LEI SECA SÓ SE JUÍZES DEFINIREM: Rio Grande do SulRondônia LOCAIS INDEFINIDOS OU SEM RESPOSTA:CearáRio Grande do Norte Grande parte dos estados com restrição de venda de bebidas alcoólicas está no Norte do país: Amazonas, Pará, Roraima, Acre e Amapá. No Pará, a Polícia Civil decidiu que a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia, estão proibidas a venda, distribuição e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas. No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram, de forma conjunta, a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público, das 2h às 17h, nos dias de votação. Também por meio de portaria conjunta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A restrição se aplica também ao segundo turno, se houver. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimentos ou locais públicos desse tipo de produto, a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas. Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo. No Nordeste, as secretarias de Segurança do Piauí e Maranhão publicaram portarias decretando Lei Seca. No Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substâncias de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo. Já no Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins não há uma regra válida para todo o estado. Nesses locais, a proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais. A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado. Sem Lei Seca ou indefinidos Segundo os órgãos competentes, seja Justiça Eleitoral ou Secretaria de Segurança, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Em Rondônia, onde a decisão cabe aos juízes eleitorais, não há nenhuma decisão de proibição até o momento. Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já os TREs de ambos estados informaram que a responsabilidade pela restrição de venda de bebidas alcoólicas cabe às secretarias de Segurança. O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhuma decisão expressa da Justiça Eleitoral para decretar Lei Seca no estado, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais. Em resposta ao questionamento da Agência Brasil, o TRE do Ceará informou que a questão seria definida nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu à Agência Brasil. Fonte: Agência Brasil

EDUCAÇÃO Quanto vale um aluno no Brasil?

Cerca de R$ 19.609 por ano. Essa é a média do valor gasto pelo país por aluno, considerando da educação básica ao ensino superior, segundo o novo relatório da OCDE. Para comparação, o gasto médio dos países da organização por aluno é cerca de 3,3x maior que o brasileiro. Apesar disso, o Brasil tem uma característica curiosa quando se mede o investimento em relação ao tamanho da economia. Por aqui, 4,3% do PIB vai para o financiamento público da educação, o que deixa o país bem acima da média da OCDE, de 3,6%. Olhando diretamente para os alunos, 1 em cada 5 jovens que entram no ensino médio abandona os estudos antes de concluir a etapa. No total, 79% conseguem concluir o ensino médio — a média internacional é de 85%. Se formos para a faculdade, o cenário piora. O documento mostra que, no país, apenas 22% dos adultos entre 25 a 64 anos têm ensino superior, quase metade dos 43% da média das nações da OCDE. Com os professores, o Brasil também deixa a desejar. O país é o quarto entre os 38 analisados pela OCDE com a menor parcela de professores satisfeitos com o salário. Mas tem uma luz no fim do túnel. O relatório mostrou uma redução na parcela de jovens adultos sem ensino médio. Entre os brasileiros de 25 a 34 anos, 26% não haviam concluído a etapa em 2024. Em 2016, eram 35%. Apesar de ambos serem divulgados pela OCDE, este relatório e o PISA analisam pontos diferentes. O PISA mede parte do que os alunos estão conseguindo aprender e aplicar, enquanto a pesquisa olha para como o sistema de educação funciona.

ELEIÇÕES 2026: O debate do ano (que não houve)

Faltando exatamente 40 minutos para o início do debate presidencial, a Rede Globo anunciou o cancelamento a programação, fazendo um movimento inédito na história da principal emissora do país. Conhecida por fazer tradicionalmente o último debate antes do dia das eleições, a decisão da plim-plim selou uma campanha em que nenhum dos dois principais candidatos estiveram debatendo com concorrentes. No entanto, o de ontem teve um tempero especial… Confusão, caos, notícia em cima de notícias, decisão em cima de decisão — um verdadeiro tempero de Brasil 2026. O dia de ontem entra para a história da política brasileira e nos faz lembrar da força da mídia. Vamos voltar à linha do tempo do início… → Na semana passada, a Globo anunciou os convidados ao debate: Lula, Flávio, Caiado e Cury — deixando Zema e Renan de fora. Por lei, a emissora só é obrigada a chamar candidatos de partido que tem pelo menos 5 deputados na Câmara.→ Na sequência, o Novo solicitou no TSE a inclusão do Zema, pedindo que fossem contabilizados os atuais cinco integrantes do partido na Câmara, e não apenas os três eleitos em 2022. O ministro Kassio Nunes aceitou o pedido e o candidato foi convidado.→ Já nesta quarta-feira, a campanha de Lula comunicou que ele não iria ao evento, e o Flow anunciou que o presidente participaria do podcast no mesmo momento do debate programado da Globo.→ Renan Santos também entrou com um pedido no TSE e no STF, mas não teve sucesso… Até que o Solidariedade, que apoia Cury, entrou no STF pedindo o convite a Renan. A cerca de 2 horas do evento, Gilmar Mendes determinou que a Globo o convidasse.→ A ministra do TSE, Estela Aranha, proibiu que a Globo mantivesse o púlpito vazio com o nome de Lula — um hábito tradicional e comum de debates. Ela ainda proibiu que os participantes fizessem perguntas para o atual presidente, apesar das regras assinadas pelas equipes preverem e permitirem essa possibilidade.→ Quando todos acharam que os candidatos estavam definidos, Flávio Bolsonaro anunciou que não iria mais participar, alegando que a decisão da ministra do TSE foi uma censura.→ Não muito tempo depois disso, e não muito tempo antes do horário do debate, a Rede Globo anunciou o cancelamento da realização. A nota da emissora e o duro editorial do Globo: “Diante da interferência política e das violações à Constituição…” Em pleno Jornal Nacional, a Globo anunciou o cancelamento. César Tralli explicou ao vivo a decisão e leu a nota oficial da companhia. Veja aqui o momento. Em paralelo, o jornal O Globo publicou um duro editorial com o título “Sem liberdade não há debate”, no qual criticou os tribunais superiores e a postura de Lula. O texto questiona as medidas do Judiciário, principalmente da ministra do TSE. “Ex-assessora do ministro Flávio Dino (…) e indicada ao cargo pelo próprio Lula, a ministra Estela Aranha criou um desequilíbrio em favor do candidato petista, em detrimento dos demais postulantes ao Planalto.” O comunicado ainda defende que todos os convidados deveriam comparecer e que a desistência de ir ao debate é um desrespeito com os eleitores e “mancha as até agora limpas credenciais democráticas do próprio Lula”. “Não há condição de realizar um debate livre se a Justiça intervém horas antes numa afronta à liberdade de imprensa. A politização perniciosa que tem acometido os tribunais superiores no Brasil justifica plenamente a decisão da Globo.” Como os candidatos reagiram? Cury criticou o protagonismo do STF e defendeu um mandato de oito anos para ministros da Corte. Caiado disse que foi o Lula quem provocou tudo isso, se referindo a ele não ter ido ao debate. Zema criticou a interferência do STF e TSE nas regras do debate, e criticou o modus operandi do Judiciário. Renan Santos disse que essa é uma não-eleição e criticou Lula e Flávio por terem cancelado suas idas e não terem participado de debates no 1o turno. Flávio disse ser uma noite de muita indignação, falando que foi cancelado um debate a 3 dias das eleições por censura dos amigos do Lula das mais altas cortes do país Lula, no Flow, disse não gostar desse tipo de debate em que candidatos com poucos pontos nas pesquisas debatem com os candidatos líderes de pesquisa.

Aapecan Passo Fundo inicia programação do Outubro Rosa com ações de conscientização e Mateada Rosa

A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) Passo Fundo inicia, no dia 2 de outubro, a programação do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A abertura oficial das atividades será realizada a partir das 18h30, no Bella Città Shopping, reunindo comunidade, usuários, parceiros e convidados. A programação de abertura que tem a parceria da UPF e do Bella Cittá Shopping, contará com uma roda de conversa sobre prevenção e conscientização do câncer de mama, além da inauguração da exposição “As Decididas e os Invictos 2026”, que integra as ações de conscientização desenvolvidas pela Aapecan. O momento também terá apresentações artísticas e coquetel de lançamento. A exposição reúne registros fotográficos que valorizam histórias de vida, força e superação de pessoas que enfrentam o câncer. A proposta é utilizar a fotografia como ferramenta de sensibilização, levando ao público uma mensagem de esperança e reforçando a importância do cuidado com a saúde. Com o tema “Eu acredito na vida!”, a campanha da Aapecan busca ampliar o diálogo com a comunidade durante o mês de outubro, incentivando a adoção de hábitos de autocuidado e a realização dos exames indicados para a prevenção e a detecção precoce do câncer de mama. Mateada Rosa acontece no dia 10 de outubro; Entre as principais ações da programação está a Mateada Rosa, marcada para o dia 10 de outubro, no Parque da Gare, em Passo Fundo. O evento será realizado das 13h30 às 17h e terá atividades gratuitas abertas à comunidade. A programação contará com Feira da Saúde, brinquedos infláveis, pipoca e algodão-doce, erva-mate e água quente, apresentações diversas, exposições, arrecadação de alimentos, sorteios de brindes e divulgação de serviços de parceiros, além da recepção da Carreata Rosa. A Carreata Rosa terá saída às 13h30, em frente à Aapecan Passo Fundo, seguindo pelas principais avenidas da cidade até o Parque da Gare, onde será realizada a Mateada Rosa. A participação no evento é gratuita e a Aapecan convida a comunidade, empresas, entidades e parceiros a participarem das atividades e contribuírem para ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Para informações e confirmação de participação, o contato pode ser feito pelo telefone (54) 3317-5700.

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